Tudo sobre Juiz Mauro Martins

5. "O posicionamento desta Corte é pelo sentido do que este credor Têm a possibilidade de recusar ESTES bens indicados à penhora pelo devedor quando estes se situam em outra Comarca, dificultando a alienação, em face da execuçãeste operar-se no interesse do credor.

As matrículas Destes beneficiados utilizando bolsa integral deverãeste ser realizadas presencialmente na Secretaria da Faculdade ou campus onde este aluno irá estudar, pelo prazo estipulado pelo item 9 deste Regulamento.

Ademais, ainda qual subsista contrové especialmentersia quanto aos critérios do cálculo, nãeste se revela inútil prestaçãeste jurisdicional pelo particular, mediante análise do agravo do petição interposto por uma ou ambas as partes.

1. É pacífico nesta Corte Superior este entendimento segundo o qual a incorporaçãeste do domínio útil através pessoa jurídica para fins de integralizaçãeste do capital nãeste importa acré especialmentescimo por capital, constituindo operaçãeste nãeste onerosa, motivo pelo qual nãeste incide a cobrança de laudêmio. Precedentes.

(124)Aliás, este abuso léxico do "princípio da dignidade humana" tais como panaceia hermenêutica faz com de que ele tenha sua utilidade banalizada, na medida em de que é empregado por variados lados em uma mesma situaçãeste, conforme sustenta Schreiber: "Embora tal construção mesmo que teoricamente acertada, nãeste deixa por resultar em uma certa inutilidade do emprego da dignidade humana como valor supremo pelo processo por ponderação, já de que diversas colisões se reduzem, em última análise, a um conflito entre dignidade humana e dignidade humana, em que a dignidade por um dos envolvidos cederá ao menos face à dignidade do outro ou Destes demais" (SCHREIBER, Anderson.

Será, via por regra, o meio próprio para demonstrar a necessidade de adequação do provimento judicial à nova realidade.

A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso pelo qual o MP/MG argumenta que houve uso do vantagem indevida e traiçãeste por parte de defensora pública qual cobrou honorários para representar 1 ré especialmenteu.

A decisãeste agravada encontra-se por acordo usando a orientação desta Corte Superior a respeito da maté especialmenteria, devendo, portanto, ser mantida. Para melhor entendimento da questão, transcrevo os termos em de que foi prolatada:

Amplamente confundida usando a contribuiçãeste assistencial, poré especialmentem totalmente distinta desta, a contribuição confederativa serve para custear o sistema confederativo da representação sindical patronal ou profissional, ou seja, de modo a custear ESTES sindicatos, federações e confederações da categoria profissional e econômica.

Todavia, por maior que mesmo que este esforçeste exegfoitico, a interpretação não É possibilitado a ofender a literalidade da prescrição normativa (79), tampouco esvaziar o conteúdo essencial de que emana translúcido de suas palavras (80), sob pena do erosãeste do Estado Democrático por Direito (CF, art. 1º, caput). Nunca mesmo diante da traumática hipótese de declaraçãeste de inconstitucionalidade por uma lei é possível socorrer-se do tfoicnica por interpretaçãeste qual afronte seu texto expresso navegue neste site (81), a pretexto de conformá-la à Constituição.

Nãeste poderão concorrer à bolsa integral a que se refere o presente Regulamento os funcionários e/ou dependentes por funcionários da UNIP ou de instituições Coligadas ou Associadas de que fazem Parcela do grupo Sua própria FACUDADE, natural saiba como aqueles funcionários e/ou dependentes de que já são ou foram alunos da UNIP ou por instituições Coligadas ou Associadas que fazem parte do grupo Tua FACULDADE, ingressantes a qualquer tempo.

944, inovou, no caso de perda ou redução da habilidade do produção, ao abrir oportunidade de modo a substituiçãeste por pagamentos mensais, sob a MANEIRA do pensãeste, por indenizaçãeste arbitrada em parcela única. Trata-se da previsãeste do parágrafo único do art. 950, verbis:

O direito é expresso no particular, saiba como se vê pelo art. 194, da CLT, Assim sendo comentado por Eduardo Gabriel Saad: "este pronunciamento da sentença de que condenou a empresa pelo pagamento do adicional não esgota aquela relaçãeste, porque é ela mantida e prossegue, variando em seus pressupostos por superioridade ou de quantidade. Tal sentença (...), embora transitada em julgado, admite revisão quando provada a modificaçãeste do estado de fato ou do direito"(39). A jurisprudência aplica, nenhumas hesitaçãeste, a solução legal, como mostram as Súmulas ns. 80 e 248, ambas do Tribunal Superior do Trabalho, para além do vários julgados(quarenta).

(101)"3. Capital como fuente do renta capitalizada. La mayoría do la doctrina argentina considera de que un resarcimiento justo consiste en obtener un capital-indemnización, cuya renta sea calculada Derivado do los frutos civiles (intereses) y en Parcela Acerca el mismo capital, que do este modo se va reduciendo poco a poco hasta agotarse en un tiempo que coincide con el do la duración posible do la vida humana.